" …eu fiz o que achava certo, nao tive nenhuma dúvida, nenhuma hesitação em momento algum… FIZ O QUE ACHAVA CERTO…tenho uma expectativa que alguém ali na frente, na esquina da historia dira que isso era o certo, e ainda bem que não se deixou um julgamento emblemático se transformar pelo excesso numa vingança politica"
Essas foram as palavras ditas pelo ministro do supremo
tribunal federal Luis Roberto Barroso em entrevista dada ao vivo, ontem no
canal Globo News, em relação ao seu posicionamento no julgamento de um dos
maiores escândalos de corrupção do país, o mensalão. Logo em seguida, o
ministro utiliza os adjetivos “corajoso” e “imparcial” para definir sua pessoa
em relação a atitude tomada frente a apreciação dos fatos que se imputavam a
conduta de um dos mais famosos “políticos” desse país, Jose Dirceu.
Realmente deve-se precisar de muita coragem para conseguir
ser um dos pivôs que abrandou as consequências de um julgamento que se
transformou num dos maiores fiascos da historia da suprema corte. Jose Dirceu
foi condenado pelo Supremo a 10 anos e 10 meses, pelos crimes de corrupção
ativa e formação de quadrilha. Acontece, que após o plenário resolver acatar a
propositura de um recurso que lhe deu direito a um “novo julgamento”, a revisão
de sua sentença, José deixou de ser um corrupto ativo agindo em bando, para se
apenas um corrupto agindo por si só, o que lhe economizou alguns anos atrás das
semi- grades, já que além de ter a pena reduzida para 7 anos passou a ter
direito ao regime semi aberto. Resumindo
a comédia, o poderoso chefão tupiniquim estará de volta para nos brindar com a respeitabilidade honrosa de sua presença no começo do ano que vem, e ainda é
capaz de sair como o porta bandeira de alguma escola de samba na Sapucaí.
Agora vejamos, partimos do pressuposto que quadrilha é a
denominação atribuída a um grupo de pessoas que tem por objetivo práticas de
crimes em detrimento do ordenamento jurídico, o que dizer do bando de Dirceu?
Não, eles nao são uma quadrilha, são uma “turminha” ? Realmente é ridículo, e tem que se ter mesmo muita
coragem para distorcer o óbvio evidente para milhões de pessoas, e ainda sair
dando entrevista se gabando disso. O
mais curioso é que os seus próprios colegas não parecem concordar muito com sua
noção clara de direito:
“Agora inventou-se um novo conceito de formação
de quadrilha. Um conceito discriminatório. Só aqueles que praticam crimes de
sangue participariam. Ouvi argumentos espantosos que se basearam apenas em
cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente divorciadas das provas dos
autos, da gravidade dos crimes.”
Joaquim Barbosa, então presidente da suprema corte, ainda prossegue em seu réquiem:
“Esta é uma tarde triste para este Supremo
Tribunal Federal, porque com argumentos pífios foi reformada, foi jogada por
terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida e extremamente
bem fundamentada.”
Algo de podre no reino dos irmãos metralhas! É lógico que
alguma coisa não está muito em ordem visto o progresso do espetáculo. Se
fizermos uma breve retrospectiva dos dramáticos capítulos que antecederam a
descriminalização de uma conduta explicitamente tipificada no código penal,
vamos encontrar algumas peculiaridades que chegam a ser no mínimo intrigantes,
para não dizer, “corajosamente coincidentes”.
Antes do mérito dos embargos ser apreciado, ou seja, antes de decidirem
se Dirceu fazia ou não parte de uma quadrilha, eles tiveram que decidir se a
apreciação desses embargos seria ou não considerada, ou seja, se iriam considerar
legal a possibilidade de debelarem sobre uma decisão já consolidada, o fato de
Dirceu fazer parte de uma quadrilha. O que me chama atenção é que dos 6
ministros que votaram pelo cabimento dos embargos infringentes na ação penal
que julgava o mensalão, dando direito a uma reapreciação das ações impugnadas,
5 proferiram um voto que culminou na decisão que absolveu o arquiteto da
campanha do nosso querido ex presidente Lula do crime de formação de quadrilha,
José Dirceu. Voilà!! Eis que milagrosamente, da maneira mais legal possível,
decidimos a sorte de um dos maiores bandidos da nossa história tão cautelosa e
sutilmente, que até chegamos a repensar se vale a pena ser bandido nos dias de
hoje, já que vivemos numa gestão fértil que cria entre outros paradoxos,
bandidos inocentes.
O nosso ilustríssimo ilibado corajoso e imparcial ministro
Luis Roberto Barroso, e sua turminha, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo
Lewandowski, Carmen Lucia e Teori Zavascki entenderam que não se formou uma
quadrilha, pois apesar dos acusados terem cometido crimes em conjunto, não
formaram uma associação criminosa com objetivo de cometer crimes. Santo Deus!!!
O que é isso minha gente? O que é preciso para configurar uma quadrilha então,
registar o contrato social na Junta? Recorrer
a um notário de títulos e documentos e abrir uma conta no banco com o
nome fantasia da Sociedade Anônima dos amiguinhos do The Flash: RVI, rápido,
vermelho e infalível ??? Rir para não chorar!
Em declaração, o amiguinho de Barbosa, o ministro Teori
Zavascki, que foi o primeiro a proferir o voto se posicionando a favor da
absolvição disse que “embora nao se negue
a ocorrência de todos nessa variedade delituosa, nao está precisamente caracterizado o dolo especifico do crime de
quadrilha.” Dolo específico para
crime de quadrilha?? Pera lá, articular um esquema milionário que comandou o
pagamento do mensalão, fazer parte da farsa de empréstimos bancários ao PT,
traficar influencia para beneficiar a ex-mulher, beneficiar um banco com
credito consignado, defender interesses patrocinados por Marcos Valério, ter um
assessor beneficiado com o esquema do Valerioduto são obviamente sintomas de um
sujeito que verdadeiramente não tem dolo específico! Ele não quer exatamente o
que quer ou de fato não sabe o que está querendo exatamente, coitadinho!!! Se
trata de um ente muito ingênuo, que foi indiciado pelo Procurador Geral da
Republica, junto com outros quarenta, somente
pelos crimes básicos de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro,
corrupção ativa, gestão fraudulenta e evasão de divisas. É muito normal tudo isso, um dia acordamos e
nos vemos sendo réu de todos esses
processos sem querer, sem saber como fomos parar ali, como se tudo fosse um
grande pesadelo kafkiano onde estamos preso num quarto vermelho aos gritos e
sussurros de uma hemorragia stalinista, onde indenizamos os mortos do pogrom
das lulas bolcheviques com bolsas famílias
falsificadas e discursos subversivos de direitos e deveres
constitucionais manipulados!
Verdadeiramente, não basta à Dirceu a consciência e o
desejo de agir como agiu, ele ainda deve ter um propósito subjetivo específico
para determinado fim legalmente intangível, uma vez dependente de uma
comprovação subjetiva em muitos casos inapreensível, dando margem para ações incontroversas
num ponto de vista comum serem consideradas aleatórias e até mesmo impensadas
quando vistas objetivamente, transformando o conscientemente culpado numa vítima
inconsciente da relevância de seu próprio papel nesse acaso farsesco, onde
“coincidências corajosas” tomariam as rédeas do misterioso destino que une
esses meninos inocentes numa corrupta trama juridicamente acidental. Ué, pensei que se tratava de uma quadrilha
junina, dizia a cria escarlate para o papaizinho!!!
Uau, tudo isso para justificarmos uma decisão que absolveu
contra todas as evidências, um político que claramente não agiu sozinho. O
ministro Zavascki ainda vai mais longe e declara que “ é difícil sustentar que o objetivo comum, que a essência dos
interesse dos acusados tenha sido a prática daqueles crimes.” Realmente
sensacional!! É realmente muito difícil sustentar que o objetivo comum de
criminosos que se unem para fazer alguma coisa seja o de praticar crimes,
principalmente se tratando de criminosos intelectualizados, socialmente bem
posicionados e sofisticamente instruídos na arte da oratória e dos protocolos
sociais. Não, aqueles criminosos se uniram para fazer bolinhos, para escreverem
sobre receitas de bolos nos jornais, para levar às bocas seus inocentes cálices
de rubros e estrondosos morangos silvestres no ácido rebento da doce
alvorada!!!
Pelas santas rugas dos santos dos infernos vermelhos!!!
Qual seria a essência de um crime que utiliza-se do intelecto, do pensar sobre
e não do agir por impulso, senão a prática do próprio crime, em ultima análise?
Que essência é essa que não foi demonstrada, imprescindível para punir um
membro de uma quadrilha pelo punível exercício de fazer parte de uma quadrilha?
Agora vejamos, voltando as “corajosas coincidências”, o
mesmo ministro Zavascki, da turminha do corajoso e imparcial Luis Roberto
Barroso, foi recentemente o responsável pela decisão que determinava a soltura de todos os presos da
operação Lava-Jato da policia Federal, inclusive do doleiro Youssef que é
considerado o pivô de um esquema de lavagem de dinheiro de mais de 10 Bilhões
de reais. Outra obra do destino? O ministro voltou atrás, uma vez que sua
decisão foi questionada por outro jurista, que não achou muito “inteligente”
colocar em liberdade pessoas que foram flagradas no aeroporto com 200 mil euros
na calcinha. Ora, ora, me parece que algo não estão muito certo nisso
tudo. Voltou atrás mas o ex-diretor da “estatal dos sonhos” que estava preso
não está mais e teve sua liberdade comprada pelo símbolo do seu
passaporte...hum...vermelho?
O que acontece com esse país? Por que soltar pessoas que já
tentaram fugir com dinheiro na calcinha? Por que não dizer que um bando de
bandidos constitui uma quadrilha? Por que ficar procurando buscar um teor
filosófico hegeliano essencial nas coisas para não punir criminosos? Alguém
acha certo um canalha desses que roubou o país condenado a 10 anos de prisão
estar em liberdade gozando das curvas de Niemayer após 16 meses de férias numa
colônia penal? Em breve estará “trabalhando em casa”, com seu sorriso icônico
de um crápula protagonista de uma hedionda pedofilia canibal. Sim, um pedófilo,
pois come as nossas crianças com muito mais eficácia do que os pedófilos que a
mesma policia federal se esforça com o mesmo empenho para enfiar atrás das
grades. Mastiga os seus futuros. Condena milhões à ignorância e à precariedade,
transforma o brilhantismo em mediocridade, e a mediocridade em afasia cultural.
E tudo isso simplesmente porque é assim que são as coisas nesse grande bananal
de rebanhos infindáveis! Porcos submissos e vacas aleijadas. É a isso que se
reduz nossa nação. É isso que é o nosso povo, um bando de miseráveis condenados
a viver um inferno a cada dia que se morre um pouco nas intermináveis esperas
de uma vida de esperas. Os formigueiros humanos das lotações, dos trens, dos
metros, dos hospitais, das delegacias, das escolas, de tudo aquilo que
realmente importa, e poderia de verdade ser melhor, quando mais uma espera chacoalhou as colunas
de nossas vãs esperanças, quando um país inteiro esperava por um mínimo de
dignidade e justiça num julgamento que foi acompanhado por milhões, o que
tivemos? Uma farsa burlesca de um mísero folhetim televisionado de togados
comprados e indecentes! E ainda temos que engolir que o senhor “FEZ O
QUE ACHAVA CERTO”, com esse papinho de “vingança
política”?? Colocar um bandido na cadeia agora é se vingar dele? Faça me o
favor senhor ministro, cale a boquinha e não estrague mais o que já está
podre!!! Que me perdoem se sobrou algum inocente nessa horda, mas já diziam
algo sobre com quem andas e sobre o que és... Favores vermelhos e trocas e
interesses pessoais dos mais mesquinhos nessa ordem imperial despótica que faz
com que a roda gigante gire sem girar, a roda bela adormecida do gigante que só
é grande enquanto estamos dormindo, no sonho de todos os dias.
Não tem dois dias que a PF cumpriu 40 mandados de prisão
contra acusados de pedofilia. Também foram 40 os indiciados, os réus do
mensalão. Essa pode não ser uma “corajosa coincidência”, mas é uma coincidência
que muito tem a calhar para pensarmos o que é de fato hediondo nesse país. Os
crimes explícitos que não são
criminalizados, ou as condutas duvidosas respaldadas pelos belos discursos
justificadores de uma aparente legalidade que cai como um véu protetor sobre a
conduta criminosa? Julgar o cabimento de
um recurso é completamente distinto de julgar o assunto que se trata esse
recurso. Coincidentemente todos aqueles que votaram pelo cabimento dos embargos
infringentes no mensalão, com exceção de um, foram os que votaram pela
absolvição do nosso estimadíssimo José Dirceu, o poderoso chefão tupiniquim,
aquele que ri na cara da justiça e dos cidadãos desse avermelhado Brasil verde
amarelo! “Coincidentemente”, quase como se tudo já estivesse previamente
orquestrado, de antemão pensado, meticulosamente planejado, quase como se todo
esse cenário de roupas imponentes e falas rebuscadas tivesse sido criado apenas
para “português” ver, para brasileiros engolirem, e para a corja deles
próprios, políticos e ministros, alimentarem um circo de ilusões que os fizessem acreditar por um instante na chance honesta de uma improvável mentira
verdadeira!!
Como acreditar num
governo onde as bases estão podres? Ainda falam da ilusão de uma tripartição de
poderes. Quem é cego além da Justiça? Outra corajosa coincidência, mas Luisinho
Barbosa tinha acabado de ser nomeado pela presidenta. Assim como todos os
ministros que lá estão, ministros do alto poder judiciário que devem gratidão
pela sábia e imparcial escolha do chefe do executivo. Nunca na historia tantos
ministros foram nomeados por um
presidente como aconteceu no reinado de Lula, 9 no total.
Então senhor ministro,
quando dizes que és corajoso por ter tão indesculpavelmente, junto com
sua “turma” do plenário, decidido o futuro de um crápula sanguinário, eu tenho
que concordar, pois requer coragem para dizer que a cor vermelha de nosso
sangue é azul, e nos querer fazer de novo acreditar numa verdade superada até
mesmo para nossas violadas criancinhas. Mas quando dizes que és imparcial, infelizmente
não posso concordar com vossa excelência se me ater as evidências dos fatos
demonstrados. Poderia um grupo, aparentemente voltado para defender os
interesses de uma nação, agindo nas sombras para perpetuar os mais diversos
abusos de poder ser chamado de quadrilha? Talvez não, o que é uma quadrilha
hoje em dia nos dias desse Brasil vermelho, onde códigos penais são
transformados em gibis? Ser imparcial,
mesmo quando já sabemos o que vamos decidir, será possível? Talvez o seja, não
por um questão de neutralidade, mas apenas porque não existe dois lados numa
moeda onde a cara também é coroa. “EU
FIZ O QUE ACHAVA CERTO”. Talvez exista alguma parte que não seja óbvia nisso
tudo e que insistimos não enxergar, por ser invisível ou por doer demais, já
que assim assumimos nossa impotência como cidadãos. Talvez existam outras cores
no arco-íris que possam contradizer e tirar o sabor amargo das palavras do teu
colega, senhor ministro, o teu presidente Joaquim Barbosa, quando muito cética
e enlutadamente, de preto perpétuo, pronuncia que a nova maioria do Supremo
atuou com “objetivo de anular, de reduzir
a nada, o trabalho que fora feito”. Até lá, somente enxergo o céu de
vermelho.